De modo a cumprir todos os requisitos legais, as instalações do CMVCM estão licenciadas pela Câmara Municipal de Cascais, tendo sido vistoriadas por uma equipa de técnicos credenciados, incluindo a Autoridade Veterinária Concelhia, Delegado de Saúde, Técnico de Saúde Ambiental, Serviço Nacional de Bombeiros.

O CMVCM oferece a garantia de um serviço por médicos veterinários qualificados, tendo sido atribuída homologação do CMVCM e a acreditação do seu Director Clínico pela Ordem dos Médicos Veterinários.